Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses

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A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. Atualmente, a validade da habilitação é de 18 meses. O prazo é renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema. Com a mudança normativa, […]

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Notícia Siscomex Importação nº 19/2019

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Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 11, de 07 de maio de 2019 (D.O.U. 08/05/2019), que altera os arts. 33, 34, 36, 37, 38, 44, 46, 46-A, 48 e 51, entre outros, e cria os arts. 37-A, 43-A, 46-B e 257-C, na Portaria SECEX nº […]

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Brasil e Portugal assinaram memorando de cooperação para estimular as exportações

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Os presidentes da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, e da Administração dos Portos de Sines e Algarves (APS), Luís Cacho, assinaram hoje, às 10h, no estande da Associação dos  Portos de Portugal (APP), na Intermodal, em São Paulo, Memorando de Cooperação e Entendimento com objetivo de complementar interesses na busca de […]

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11/03/2019 – Notícia Siscomex Exportação nº 0020/2019

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O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das mercadorias classificadas pelo Ceclam desde […]

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Portos brasileiros movimentaram 1,117 bilhão de toneladas de cargas em 2018, diz Antaq

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A movimentação de cargas no setor portuário apresentou um crescimento de 2,7% em 2018, na comparação com o ano anterior. Dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, no ano passado, 1,117 bilhão de toneladas de cargas foram movimentadas em terminais públicos e privados. Os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, […]

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CNI aponta os acordos de livre comércio mais importantes a serem firmados pelo Brasil

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O governo brasileiro negocia atualmente pelo menos quatro importantes acordos de livre comércio, entre eles entre o Mercosul e a União Europeia, considerado o mais aguardado. Levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que mais produtos brasileiros poderiam ser beneficiados se o país tivesse acordos com economias onde ainda não há nenhuma negociação em andamento. […]

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Receita Federal busca solução definitiva para impactos gerados pelos procedimentos de inspeção de segurança disciplinados pela ANAC

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O órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no ano de 2013, tomando por base o Decreto n° 7.168/2010, implementou, por meio da Resolução nº 278/2013, alteração na Resolução nº […]

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